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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1120 2018 13 de Novembro de 2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 864, DE 27 DE MARÇO DE 2007 Norma sem alterações posteriores.
Lei 1119 2018 20 de Agosto de 2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 Norma sem alterações posteriores.
Lei 1117 2018 12 de Junho de 2018 LEI 1117 2018- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.032, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, BEM COMO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPO Norma sem alterações posteriores.
Lei 1116 2018 14 de Maio de 2018 DISPÕE SOBRE A ÁREA DE SEGURANÇA ESCOLAR, COMO ESPAÇO DE PRIORIDADE ESPECIAL AO PODER PUBLICO MUNICIPAL Norma sem alterações posteriores.
Lei 1115 2018 8 de Maio de 2018 LEI 1115 2018- ALTERA A LEI Nº 872, DE 23 DE JUNHO DE 2007, COM AS REDAÇÕES DADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.056, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 E 1.069, DE 17 DE ABRIL DE 2017, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO E DÁ NOVA REDAÇÃO Norma sem alterações posteriores.
Lei 1114 2018 8 de Maio de 2018 DENOMINA RUA JOSÉ ALVES FERRAZ, NO POVOADO DE SÃO JOÃO DOS LEITES DESTE MUNICÍPIO, FLORES-PE Norma sem alterações posteriores.
Lei 1113 2018 8 de Maio de 2018 DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DA VILA NOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA DE “ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LUIZ DE ALBUQUERQUE” Norma sem alterações posteriores.
Lei 1112 2018 3 de Maio de 2018 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Flores-PE Norma sem alterações posteriores.
Lei 1111 2018 3 de Maio de 2018 LEI 1111 2018- VEDA A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA E IGUALDADE DE GÊNERO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FLORES PE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 1110 2018 23 de Abril de 2018 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR Norma sem alterações posteriores.